Inseminação caseira: conheça os riscos juridicos para o casal.

A inseminação caseira é uma técnica de reprodução humana muito difundida nas redes sociais e em grupos e fóruns na internet. A técnica consiste em doação de sêmen em casais que o homem tem problema seminal ou casais homoafetivo feminino.
A doação de sêmen no âmbito da inseminação caseira não segue nenhuma regra preconizada pelos órgãos competentes. Via de regra, o casal solicita ao doador uma amostra, por meio de pagamento ou altruísmo, e o material a ser utilizado é recebido em local programado.
O primeiro problema é o uso de doação de gametas de um doador conhecido. Sim, o doador presente nos fóruns é uma pessoa com registro geral (RG) e cadastro de pessoa física (CPF) podemos ter muitos problemas.
Após avaliar alguns destes grupos de apoio, e ter regras do tipo: não é permitido contato com o casal ou contato íntimo com a receptora após a doação; não é bem isto que acontece. O doador conhecido pode sim solicitar paternidade via justiça.
A solicitação da paternidade via justiça é não só possível como factível. Já houve casos que isto ocorreu, e o casal não tinha nenhuma segurança jurídica, incluindo perda de guarda. Apesar do altruísmo em doar sêmen para um casal que não consegue engravidar ou homoafetivo feminino, há muita coisa em jogo.
A outra situação que pode ocorrer é exatamente o contato íntimo, incluindo casos em que ocorreu abuso sexual ou mesmo extorsão pós doação do sêmen. A segurança que a clínica de reprodução e o banco de sêmen, salvaguarda a receptora destas situações.
Não recomendo a procura pela técnica de inseminação caseira a nenhum casal, visto os riscos para a mulher receptora, e também os outros problemas de saúde envolvidos. Sempre consulte um médico geneticista e um ginecologista antes de iniciar qualquer tratamento de reprodução.

Caio Graco Bruzaca

Author Caio Graco Bruzaca

Médico geneticista pela Unicamp e Sociedade Brasileira de Genética Médica e Genômica (SBGM). Atuo em genética de casais (perda gestacional recorrente, infertilidade, casais de primos), medicina fetal, oncogenética e doenças raras.

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