Quais são os princípios da bioética?

A bioética é tudo aquilo rege as regras éticas relativas a saúde. Quando realizo o aconselhamento genético, sempre obedeço aos quatro princípios da bioética. Bem como durante uma avaliação genético-clínica e a solicitação de testes genéticos, devo seguir estes princípios, visando uma boa prática médica e o bem estar dos meus pacientes.

Beneficência

O primeiro princípio da bioética é a beneficência. Ou seja, o ato que irá se suceder tem que fazer o bem. Por exemplo: quando eu solicito um teste genético, este deve fazer algum bem ao indivíduo. Quando se solicita, por exemplo, um painel de câncer hereditário para câncer de mama, por exemplo, o “bem” a ser proposto seria a prevenção antes do acontecimento do câncer. Assim como se inicia um tratamento para quem tem trombofilia na gestação visando prevenir uma trombose venosa.

Não Maleficência

O segundo princípio da bioética é a não maleficência. Ou seja, o ato que irá se suceder não pode causar um mal. O melhor exemplo são os testes preditivos em doenças neurológicas, como na doença de Huntington. Saber esta informação precocemente, sendo que não há nenhum meio de retardar o aparecimento de uma doença neurológica, pode fazer mal ao indivíduo, e inclusive levar ao suicídio. Aqui entra a prevenção quaternária e a prevenção de iatrogenia.

Autonomia do sujeito

O terceiro princípio da bioética é a autonomia do sujeito. Ou seja, a pessoa tem a sua autonomia sobre si ou sobre o ato que irá se suceder. A pessoa mais do que tudo tem que querer fazer um procedimento. Aqui está as questões delicadas de realização de testes invasivos na gravidez, a escolha de ter ou não filhos, a escolha se quer saber dos achados incidentais nos testes genéticos.

Justiça e Equidade

O quarto princípio da bioética é a justiça e equidade. Ou seja, deve ser justo nas decisões em saúde assim como ser imparcial em questões sociais e religiosas. Seria a obrigação ética em tratar o indivíduo de forma adequada e correta individualizando cada caso.

Caio Graco Bruzaca

Author Caio Graco Bruzaca

Médico geneticista pela Unicamp e Sociedade Brasileira de Genética Médica e Genômica (SBGM). Atuo em genética de casais (perda gestacional recorrente, infertilidade, casais de primos), medicina fetal, oncogenética e doenças raras.

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